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terça-feira, 3 de novembro de 2009

Manual de Campanha Eleitoral (parte 1)

Vou postar alguns artigos do meu TCC Trabalho de Conclusão de Curso, que na realiadade é um Manual de Campanha Eleitoral.
De início, vamos falar o Sistema Eleitoral Brasileiro.



SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

No Brasil, adota-se o sistema proporcional de lista aberta, para a escolha dos representantes do Legislativo. O objetivo deste sistema é garantir que a diversidade de opiniões e interesses da sociedade estejam refletidas no Legislativo e também garantir que os partidos sejam representados de forma proporcional aos votos recebidos.

“O mecanismo para a distribuição de cadeiras do sistema proporcional de lista é aparentemente bem simples: cada partido (ou coligação) apresenta uma lista de candidatos; os votos de cada lista partidária são contados; as cadeiras são distribuídas entre os partidos proporcionalmente à votação obtida pelas listas; as cadeiras são ocupadas por alguns nomes que compõem a lista.”[1]


Este sistema dá duas possibilidades ao eleitor: votar em um candidato (voto nominal), ou votar em um partido (voto legenda). Existem autores que contestam a representatividade desse sistema, apontando para falhas na representatividade, problematizando o sistema com Lista Aberta (que é o caso brasileiro), a fórmula para a distribuição das cadeiras, e etc. Porém como este não é o foco deste trabalho, não entraremos nos méritos deste debate.

[1] NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. 5ª ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004

Artigos de meu TCC. Alessandro de Lara

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